O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, cobrou coerência das empresas cripto que prometem colaborar com investigações. Saadi fez a crítica nesta quarta-feira (12), durante o painel “Ativos Virtuais e Segurança Pública: Cooperação no Combate ao Crime”.
O debate integrou o Criptorama in Rio, trilha organizada pela ABcripto dentro do Blockchain.RIO. Também participaram Lister Caldas Braga Filho, do CyberGaeco do MPSP, e Isalino Giacomet, coordenador de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Polícia Federal.
O painel ainda reuniu Julia Caulliraux Martinelli, diretora jurídica e de projetos da ABcripto. Ugo Portela, gerente de serviços globais da Chainalysis para América Latina e Caribe, completou o grupo.
“O que a gente tem que fazer é fazer o que a gente fala”, afirmou Saadi ao encerrar sua participação.
Em seguida, o presidente do Coaf apontou uma distância entre o discurso público e a atuação concreta de parte das empresas.
“A gente tem tido alguma dificuldade com algumas empresas que têm um discurso de cooperação aqui e, na prática, um pouquinho diferente.”
Coaf destaca parceria com a ABcripto
Ao mesmo tempo, Saadi elogiou a atuação da ABcripto e classificou a associação como parceira do Coaf no amadurecimento do setor.
“Eu posso testemunhar aqui que a ABcripto tem sido uma parceira do Coaf”, declarou o presidente do órgão.
Segundo ele, as duas instituições mantêm conversas para melhorar os procedimentos e aproximar as necessidades do poder público da realidade das empresas. Saadi também relatou reuniões para desenvolver uma estrutura do Siscoaf voltada ao mercado de ativos digitais.
O trabalho busca definir quais informações precisam constar nas comunicações e quais dados adicionais podem ajudar a análise de operações suspeitas. Além disso, Saadi pediu união ao setor para construir critérios comuns sobre o que deve ser comunicado ao Coaf.
Na avaliação dele, essa padronização precisa impedir que o cumprimento das obrigações se transforme em desvantagem competitiva entre concorrentes. Hoje, segundo o presidente, algumas empresas podem deixar de comunicar porque temem perder clientes para plataformas com controles menos rigorosos.
Comunicação precisa explicar a suspeita
Saadi afirmou que o Coaf recebe cerca de 7,5 milhões de comunicações por ano enviadas pelos diferentes setores obrigados. O órgão realiza uma análise inicial e, quando identifica indícios de irregularidade, produz inteligência financeira para apoiar autoridades competentes.
No entanto, o presidente ressaltou que o volume isolado não garante um resultado eficiente contra a lavagem de dinheiro e o crime organizado.
“Os relatórios do Coaf só existem por conta das informações que a gente recebe”, explicou.
Por isso, as empresas precisam contextualizar cada operação e explicar os motivos que levaram seus sistemas a classificá-la como suspeita. Não basta informar uma transferência, segundo Saadi. A comunicação deve mostrar o contexto, os envolvidos, as relações identificadas e o destino provável dos recursos.
Na avaliação de Saadi, uma comunicação bem contextualizada vale mais do que uma centena de registros sem informações suficientes. Ele reconheceu que o setor de ativos digitais ainda precisa amadurecer esse processo, especialmente por causa do caráter recente da atividade.
Por outro lado, Saadi identificou boa vontade de parte do mercado e defendeu avanços graduais na qualidade dos dados enviados. Primeiro, as empresas precisam comunicar. Depois, o setor e as autoridades devem melhorar continuamente a estrutura e a utilidade dessas informações.
Cooperação precisa sair dos eventos
Para reforçar a cobrança, Saadi relatou uma experiência recente em um encontro internacional com policiais, promotores e integrantes do Judiciário. Durante o evento, os participantes defenderam cooperação internacional e bloqueio de bens desde o começo das investigações contra organizações criminosas transnacionais.
Entretanto, poucos profissionais afirmaram ter participado, na prática, de um caso de cooperação internacional, segundo o relato do presidente do Coaf. Saadi usou o episódio para alertar que a colaboração não pode permanecer apenas nos discursos, painéis e compromissos públicos.
“Não adianta a gente ficar aqui falando que temos que cooperar e depois não fazer”, afirmou.
O promotor de Justiça Lister Caldas Braga Filho, integrante do CyberGaeco do MPSP, também defendeu maior integração entre autoridades e empresas.
Já o delegado Isalino Giacomet, da Polícia Federal, destacou a necessidade de investir em capacitação, tecnologia e conhecimento para acompanhar novas modalidades criminosas.