Crédito, Victor Piemonte/STF
- Author, Mariana Schreiber
- Role, Da BBC News Brasil em Brasília
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No seu caso, o ministro é o relator de inquéritos que investigam desvios em emendas parlamentares, ou seja, com o potencial de atingir centenas de deputados federais e senadores.
As emendas são recursos federais que os congressistas podem destinar para investimentos em suas bases eleitorais. Esses valores dispararam, saltando de cerca de R$ 10 bilhões há dez anos para R$ 40 bilhões em 2026. E, com isso, aumentaram também os indícios de desvios.
Foi justamente pela relatoria desses casos que Dino entrou na crise entre Mendonça e Morais.
A decisão de reintegrar Rodrigues ao comando da PF foi tomada dentro de uma investigação sobre emendas que pode ter impacto direto sobre o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República.
No pedido atendido por Dino, Rodrigues argumentou que seu afastamento do comando da PF punha em risco o andamento dessa investigação sobre as emendas.
Esse inquérito apura supostos desvios de recursos destinados por parlamentares do PL para a produtora Go Up, responsável pela execução do filme Dark Horse, uma homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O financiamento da obra também é alvo de outro inquérito, relatado por Mendonça, que apura o repasse de cerca de R$ 65 milhões pelo Banco Master para o filme, em contrato firmado após pedido de Flávio Bolsonaro ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente suspeito de fraudes bilionárias.
Já o inquérito relatado por Dino investiga emendas de Mário Frias (SP), Bia Kicis (DF) e Marcos Pollon (MS), mas os três negam qualquer ilegalidade.
No caso de Frias, ele destinou R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up, sendo R$ 1 milhão para letramento digital e R$ 1 milhão para projeto esportivo. Em defesa apresentada ao STF, o parlamentar disse que não há qualquer prova de que os valores tenham sido direcionados à Go Up e usados no filme.
Já Kicis indicou R$ 150 mil para a produção de episódios da série “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rende” pela Go Up. Em maio, ela contestou a investigação em suas redes sociais, argumentando que os valores não tinham sido sequer liberados ainda.
Pollon, por sua vez, tinha previsto R$ 1 milhão de suas emendas para a produção da mesma série, mas diz que os recursos não foram liberados e acabaram sendo destinados para o Hospital do Câncer de Barretos.
Além da investigação relatada por Dino, a Polícia Civil de São Paulo apura possíveis ilegalidades em um contrato do Instituto Conhecer Brasil com a prefeitura de São Paulo de R$ 108 milhões para fornecer internet wi-fi em comunidades de baixa renda. As suspeitas são de que valores também possam ter sido desviados para o filme Dark Horse ou outra finalidade.
No dia 24 de agosto, Dino determinou que a polícia paulista compartilhasse provas com a PF, dentro do inquérito que apura a execução das emendas parlamentares.
Tanto a decisão de Mendonça, que afastou o diretor da PF, como a de Dino, que o reconduziu ao cargo, foram criticadas por juristas.
Para o criminalista Aury Lopes Jr., professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a guerra entre os ministros do STF virou um “grande hospício jurídico”. Na sua avaliação, é o plenário do STF que poderia reverter o afastamento de Rodrigues do comando da PF.
“A decisão do André [Mendonça] estava errada? Sim, juridicamente censurável, mas não poderia ser o Dino e não dessa forma”, disse, em vídeo no seu Instagram.
“Não dá tempo de tentar entender uma loucura e já vem outra crise, mais grave, mais louca ainda”, reforçou.
Diante da guerra entre os ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão plenária desta quarta-feira (9/9), para quando estava previsto o julgamento de outras ações, sem relação com a atual crise.
Fachin está sob pressão para convocar uma sessão plenária pública para que o STF delibere sobre as controversas decisões de Mendonça, Moraes e, agora, Dino, mas tem se movimentado com cautela e apresenta dificuldades para debelar a crise às vésperas das eleições de outubro.
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Quem mais foi alvo dos inquéritos de Dino?
As investigações sobre emendas parlamentares já atingiram diferentes parlamentares.
No início de agosto, por exemplo, determinou à PF apurar emendas Pix, uma modalidade de liberação menos burocrática e alvo de controvérsias, após possíveis irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A decisão atingiu desde o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, até o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-líder do PT no Senado Rogério Carvalho (SE), entre outros congressistas.
Cerca de um mês antes, em julho, outra decisão do ministro atingiu o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, investigado por supostas irregularidades na indicação de emendas parlamentares. Segundo a PF, ele teria influenciado a destinação de recursos públicos mesmo sem exercer mandato no Congresso Nacional.
Com base nos indícios apresentados pela PF, Flávio Dino determinou a suspensão das emendas parlamentares e o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do dirigente.
O valor bloqueado por Dino corresponde a emendas parlamentares que teriam sido indicadas irregularmente por Valdemar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se opôs ao bloqueio, uma divergência registrada pelo próprio ministro em sua decisão.
Dino também determinou o bloqueio de R$ 6 milhões do ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-MG), por suspeita de desvio de emendas parlamentares. A decisão é de 6 de julho, mas tornou-se pública no domingo (12/7). Cunha ainda não se pronunciou sobre o bloqueio.
A indicação de emendas é uma prerrogativa exclusiva de deputados e senadores. Como Valdemar e Cunha não são mais parlamentares, eles não poderiam decidir, direta ou indiretamente, o destino desses recursos.
Em entrevista à CNN Brasil sobre a decisão de Dino, Costa Neto disse que o líder do partido no Congresso atende às sugestões da presidência do PL no direcionamento de emendas do partido e negou qualquer ilegalidade.
“Nós temos o pleito de todos os prefeitos, de muitos prefeitos do Brasil, eles vão falar com a presidência [do PL]”, disse.
“Então, nós sugerimos para a liderança [do PL] e para as comissões [no Congresso], porque nós temos várias comissões pelo tamanho da bancada. Por exemplo, a Comissão de Saúde [da Câmara] é nossa, que tem verba própria também, então nós sugerimos que possa doar para esses municípios, e é nisso que eu entro, isso é só política, não tem outra coisa”, continuou.
Cunha também negou irregularidades e disse que não apresentou nem formalizou as emendas. Segundo sua defesa, os R$ 6 milhões foram destinados a municípios e não constituem valores recebidos por ele.