Membros do Partido Republicano dos Estados Unidos iniciaram nesta quarta-feira (9) uma nova articulação no Congresso para cortar todos os recursos federais destinados ao financiamento de procedimentos na Planned Parenthood, maior rede de clínicas abortistas do país. O movimento ocorre depois do fim de uma restrição temporária que havia impedido a organização de receber financiamento pelo programa público de saúde Medicaid.
O presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, o republicano Mike Johnson, afirmou que cortar recursos públicos destinados à Planned Parenthood continua sendo uma prioridade do Partido Republicano e que os parlamentares estão buscando uma nova forma de incluir a medida em projetos que tramitem pelo Congresso.
“Eu gostaria de continuar retirando o financiamento da Planned Parenthood, é claro, e estamos procurando instrumentos legislativos para fazer isso”, disse Johnson ao jornal Washington Examiner durante a convenção republicana realizada em Dallas, no Texas, nesta quarta-feira.
A manifestação ocorre após expirar, em julho, uma medida aprovada pelos republicanos no ano passado que impedia temporariamente determinadas clínicas da Planned Parenthood de receber financiamento do Medicaid, programa federal e estadual voltado principalmente a americanos de baixa renda.
A Planned Parenthood informou que a restrição deixou de vigorar em 4 de julho deste ano. Com isso, unidades da organização voltaram a poder receber pagamentos do Medicaid por serviços cobertos pelo programa. A legislação federal já impede, salvo exceções específicas, que esses recursos sejam utilizados diretamente para financiar abortos.
Nesta quarta-feira, 39 líderes de grupos pró-vida e religiosos enviaram uma carta a integrantes do governo do presidente Donald Trump pedindo que a Planned Parenthood seja impedida de receber qualquer tipo de financiamento federal.
A iniciativa é liderada pela presidente da Students for Life, Kristan Hawkins, e foi anunciada durante a convenção republicana em Dallas. A carta foi enviada ao secretário do Tesouro, Scott Bessent; ao procurador-geral, Todd Blanche; ao secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr.; e à chefe da Administração de Pequenas Empresas, Kelly Loeffler.
Diferentemente da estratégia discutida por Johnson no Congresso, os grupos defendem que o próprio governo Trump utilize um procedimento administrativo para retirar da Planned Parenthood o status de fornecedora qualificada do governo federal.
Caso a medida seja adotada, a organização poderia ficar impedida de receber recursos de qualquer órgão ou programa federal por até três anos, sem a necessidade de uma nova votação no Congresso. A restrição poderia atingir verbas provenientes do Medicaid, do programa de planejamento familiar Título X e de iniciativas federais de educação sexual.
Os grupos também querem que o governo amplie uma investigação iniciada em janeiro pela Administração de Pequenas Empresas sobre 38 unidades da Planned Parenthood que receberam US$ 88 milhões em empréstimos do Programa de Proteção de Pagamentos, criado durante a pandemia de Covid-19 para ajudar pequenas empresas a manter funcionários. A investigação procura determinar se essas unidades atendiam aos critérios legais para receber os empréstimos. Os grupos pró-vida alegam que eventuais irregularidades poderiam justificar a exclusão da Planned Parenthood de programas federais. A organização classificou anteriormente a investigação como “politicamente motivada”.