Alcolumbre prevê que medidas de ajuste fiscal do governo seja apresentadas na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (10) que o senador Jaques Wagner (PT-BA) deverá apresentar o projeto de lei complementar (PLP) que conterá as primeiras medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com ele, a expectativa é de que o texto seja apresentado na próxima semana.

Alcolumbre afirmou que as negociações estão sendo conduzidas por Wagner, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e por integrantes da equipe econômica. Também citou a participação da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e dos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento. Segundo o presidente do Senado, a iniciativa será do governo, embora o projeto deva ser formalmente apresentado por um parlamentar.

“Eu estou apenas sendo informado das tratativas em relação à possibilidade da votação ou da apresentação desse PLP, mas não sei, não tenho conhecimento do teor do PLP”, afirmou Alcolumbre. Ele confirmou que se reuniu com Durigan na segunda-feira (9), mas disse que os dois não chegaram a discutir o conteúdo da proposta.

O presidente do Senado também evitou confirmar os valores que vêm sendo associados ao pacote fiscal. “Eu estou vendo que a imprensa está colocando vários números, mas eu não sei, ninguém sabe o texto. Não sei como coloca número sem saber o texto. É incrível”, declarou.

A equipe econômica trabalha com a perspectiva de promover um ajuste de aproximadamente R$ 70 bilhões em 2027, ano em que pretende alcançar um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre as medidas em discussão estão mudanças nas regras de contingenciamento do Orçamento e mecanismos para conter o crescimento das despesas obrigatórias.

A intenção do governo é aproveitar a necessidade de regulamentação das compensações fiscais relacionadas ao seguro rural para apresentar a primeira parte do pacote. Outras medidas, que exigem alterações constitucionais, deverão ser encaminhadas posteriormente, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Questionado sobre o compromisso de colocar o projeto em votação, Alcolumbre afirmou que o Congresso terá responsabilidade na análise das medidas, mas não estabeleceu um calendário. “Um compromisso de nós analisarmos no Congresso, porque todos nós, independente de sermos base do governo ou oposição, precisamos ter responsabilidade com o Brasil. Esse é o meu compromisso”, disse.
10/11/2026 22:11:42