Aposentados e pensionistas com mais de 65 anos podem ter uma mudança no cálculo do Imposto de Renda caso uma proposta em análise no Senado avance. A ideia busca atualizar a parcela extra de isenção destinada a esse público, que permanece no mesmo valor desde 2015.
Atualmente, essa faixa adicional prevista para idosos tem o valor de R$ 1.903,98. O autor da proposta argumenta que a falta de atualização reduziu o impacto do benefício ao longo dos anos.
A sugestão também ganhou destaque após as mudanças previstas na tabela do Imposto de Renda, que ampliam a faixa de isenção para até R$ 5 mil a partir de 2026.
Proposta quer atualizar regra para aposentados e pensionistas
A ideia legislativa propõe uma alteração na Lei nº 7.713/1988. A mudança busca fazer com que a parcela adicional de isenção para aposentados e pensionistas acompanhe a faixa de isenção da tabela do IRPF.
Segundo a proposta cadastrada no Senado, a atualização corrigiria uma diferença criada ao longo dos anos entre a regra dos aposentados e as alterações aplicadas na tabela geral do imposto.
O texto também cita os gastos comuns na terceira idade, como despesas com medicamentos e cuidados de saúde, como um dos argumentos para defender a revisão.
Ideia precisa atingir 20 mil apoios no Senado
O cidadão Welington M. T., do Ceará, cadastrou a ideia legislativa. Até o momento, a proposta reúne 89 apoios na plataforma do Senado.
Para avançar, a sugestão precisa alcançar 20 mil manifestações favoráveis até o dia 14 de julho de 2026.
Caso atinja a quantidade necessária, a ideia passa a tramitar como Sugestão Legislativa e entra na pauta de debate dos senadores.
A etapa não significa aprovação automática da mudança. O processo permite que o Senado analise o tema e discuta uma possível alteração na legislação atual do Imposto de Renda.
Ideia sobre atualização da isenção do IR para aposentados acima de 65 anos: Acompanhe e veja como apoiar a proposta no Senado
Outra proposta pede isenção para militares veteranos
Além da atualização da faixa de isenção para aposentados acima de 65 anos, outra ideia legislativa aberta no Senado trata do Imposto de Renda para militares veteranos das Forças Armadas.
A proposta pede isenção para profissionais que passaram para a reserva ou reforma. O autor argumenta que esses militares mantêm descontos obrigatórios após o serviço ativo e enfrentam gastos maiores na terceira idade, como despesas com medicamentos e cuidados de saúde.
A ideia foi cadastrada por Paulo J. D. S. D. O., do Rio de Janeiro, e reúne 150 apoios. Para avançar como Sugestão Legislativa, precisa alcançar 20 mil manifestações favoráveis até 23 de junho de 2026.
Ideia sobre isenção do IR para militares veteranos das Forças Armadas: Acompanhe e veja como apoiar a proposta no Senado