Estudo sobre fim da moratória da soja deve servir de alerta

Artigo publicado na revista Science estima que o fim da moratória da soja pode aumentar o desmatamento na Amazônia em 1,4 milhão de hectares até 2035, representando um crescimento de 17% em relação ao que foi devastado nos últimos dez anos. As emissões associadas à perda da vegetação podem atingir 745 milhões de toneladas de carbono equivalente, semelhante ao volume emitido pelo Canadá em um ano. O estudo, que analisa os impactos da moratória, firmada em 2006 e encerrada em janeiro deste ano, foi feito por pesquisadores das universidades de Wisconsin, Illinois e DePaul, nos Estados Unidos, em parceria com Greenpeace e WWF-Brasil. As áreas sob ameaça, dizem eles, correspondem ao tamanho de Portugal e Itália.

O objetivo da moratória era que empresas não comprassem soja de áreas desmatadas da Amazônia a partir de julho de 2008. Bem-intencionado, o pacto acabou sendo esvaziado ao longo das últimas duas décadas, especialmente pela entrada em vigor de leis estaduais que retiraram benefícios tributários de empresas que aderiram ao acordo — estados como Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Maranhão já têm legislações desse tipo, e outros vão no mesmo caminho. Em janeiro, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal, que representa as principais empresas do setor, se retirou do acordo.

Pelo menos quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionando essas leis tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) — parte delas deve ser analisada no mês que vem. “Uma validação das leis estaduais pelo STF terá impacto no quanto as empresas serão encorajadas a assumir compromissos mais ambiciosos em relação ao Código Florestal, podendo também afetar outras cadeias produtivas”, diz Cristiane Mazzetti, do Greenpeace Brasil, coautora do artigo.

Segundo o estudo, nos dez primeiros anos do acordo, o desmatamento para plantio da soja caiu 35%, evitando uma perda florestal estimada em 1,8 milhão de hectares. Pesquisadores temem que o fim da moratória favoreça a especulação imobiliária. Os autores identificaram 9,1 milhões de hectares de florestas em propriedades privadas com alta aptidão para soja que podem ser desmatados de forma legal e 28,7 milhões de hectares de florestas públicas que podem ser alvo da especulação.

Seria uma lástima se a perda de vegetação voltasse a crescer na Amazônia a partir do fim da moratória. Nos últimos anos, mostraram-se bem-sucedidos os esforços do governo federal e dos estados para conter a devastação, um dos grandes desafios ambientais do país e tema de constante escrutínio por parte da comunidade internacional. Em junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que o total de áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia havia caído 37,5% entre agosto de 2025 e maio de 2026 na comparação com o período anterior, atingindo o menor patamar da série histórica.

É claro que a perda de vegetação na Amazônia tem diferentes causas. Mas o alerta dado por pesquisadores precisa ser levado em conta. Países restringem cada vez mais a compra de mercadorias vindas de áreas desmatadas. Apesar da auspiciosa redução verificada nos últimos anos, ainda falta muito para o Brasil atingir suas metas. Portanto, não é hora de retroceder.