Jonas I, o autoproclamado rei da Suíça que criou um ‘império’ polêmico ao se apropriar de terrenos sem dono – BBC News Brasil

“Não era para construir nada; destinava-se apenas à agricultura. Era algo simbólico, para sentir o que significa ter uma propriedade”, conta.

“Foi uma sensação incrível”, prossegue.

Quando quis expandir seu terreno comprando as áreas adjacentes, deparou-se com algo inesperado.

O terreno logo ao lado do dele não tinha proprietário.

Ele não sabia se deveria comprá-lo do governo ou do município e, após pesquisar, descobriu um antigo dispositivo legal que, segundo explica, permite reivindicar terras sem dono.

Essa descoberta mudaria sua vida.

“É uma lei de mais de 2.000 anos. Se você encontra um terreno que não pertence a ninguém, pode reivindicá-lo. Isso já constava no direito romano. Você o vê, o reivindica e ele passa a ser seu. É muito interessante”, afirma.

Lauwiner rejeita a ideia de que se trate de uma brecha legal.

“É uma lei antiga e existe por uma razão. A terra deve pertencer a alguém. O problema é que, quando alguém se beneficia demais, as pessoas se incomodam e sentem inveja.”

O jurista Peter Hänni, professor emérito de Direito na Universidade de Friburgo (Suíça), descreve o caso como “incomum, mas não ilegal”, embora ressalte que há nuances.

“O ponto de partida é o Código Civil suíço, que estabelece que bens sem dono estão sob a soberania do cantão em cujo território se encontram”, diz ele à BBC Mundo.

“Há certos tipos de terreno que não podem, de forma alguma, ser propriedade privada, como águas públicas ou terras impróprias para cultivo — rochas, áreas de detritos rochosos, geleiras ou nascentes —, a menos que se prove o contrário”, acrescenta.

Mas o elemento-chave está em quem regula esses casos.

“Os cantões têm a prerrogativa de regular a apropriação de terras sem dono, mas não são obrigados a fazê-lo. Isso pode gerar uma brecha legal”, aponta o jurista.

Essa falta de regulamentação é justamente o que teria permitido a Lauwiner se apropriar desses terrenos.

O processo é simples. Ele busca terrenos sem dono no registro de imóveis. Se encontrar algum, apresenta um pedido de ocupação ao município correspondente e, posteriormente, basta pagar as taxas de registro e tramitação para se tornar seu proprietário.

Jonas Lauwiner afirma que a experiência de ir adquirindo terras o fez se sentir como um rei.

“Eu me sentia como Napoleão, porque obtive todos esses territórios e terrenos, e não eram pequenas parcelas. Não eram simplesmente terras agrícolas para cultivar tomates. Eram espaços estratégicos: casas, ruas, terrenos”.

Segundo ele recorda, surpreendeu-se por ter conseguido tudo isso sem pagar um único centavo.

“Se eu tivesse comprado tudo aquilo, seria simplesmente um agente imobiliário. Mas não comprei. Eu ‘conquistei’. Por isso me veio a ideia: a de que, na verdade, eu estava conquistando território”, afirma.

Ele acrescenta que foi nesse momento que lhe ocorreu a ideia de que, se estava “conquistando” território, fazia sentido adotar o título de rei.

Em 2019, Lauwiner foi “coroado” simbolicamente na igreja de Nydegg, em Berna.

Posteriormente, a mídia começou a se referir a ele primeiro como o “rei de Burgdorf” e, mais tarde, como o “rei da Suíça”.

Mas seu título é puramente simbólico, e ele reconhece isso.

“Na Constituição da Suíça, não existe a figura de um rei. Mas também sou político: sou vereador na cidade onde moro, então já tenho certo poder político”, acrescenta.

“É um título simbólico que existe agora porque eu o criei, mas, é claro, sem poder político”, insiste.

Lauwiner conta que, no início, ninguém o levou a sério.

“As pessoas riam. Achavam que era uma grande brincadeira”, diz ele.

Mas, à medida que foi acumulando mais terrenos e visibilidade, a reação mudou.

As risadas foram dando lugar à curiosidade e à inquietação.

No ano passado, as autoridades locais suíças expressaram preocupação com a possibilidade de Jonas Lauwiner começar a exigir pagamentos pelo uso de algumas vias das quais se apropriou.

Depois de assumir o controle da rua Rosenweg, no município de Geuensee — uma via cujos moradores estavam se organizando para definir seus direitos —, o jornal Luzerner Zeitung noticiou que Lauwiner ofereceu aos residentes três opções para “recuperá-la”.

A primeira era rebatizá-la como Lauwinerweg, em homenagem ao seu nome. A segunda, trocá-la por outro terreno de valor equivalente. E a terceira, que o próprio município comprasse a via.

Janine Wapf, chefe do departamento de Construção e Infraestrutura, declarou ao mesmo jornal que Lauwiner chegou a exigir entre 80.000 e 150.000 francos suíços (US$ 96.000 a US$ 181.000) pela rua.

Wapf acrescentou que esses valores eram inviáveis. “Ele fez pouco caso de nós”, disse ela.

Em março deste ano, Lauwiner anunciou que leiloaria a rua e que o lucro líquido seria destinado à organização Childhood Cancer Switzerland.

Por fim, um morador a comprou por 8.500 francos (cerca de US$ 10.300).

Lauwiner defende-se das críticas e se descreve como uma boa pessoa.

“Não tento tirar nada de ninguém. Não roubo terras nem cobro pedágio pelo uso das ruas. As pessoas usam minhas ruas de graça”, aponta.

“Simplesmente, é claro, tenho que fazer a manutenção das vias, e as pessoas que as utilizam precisam pagar as taxas de manutenção. É como qualquer Estado faz: arrecadam impostos para pagar a manutenção da infraestrutura”, explica.

Segundo o professor Peter Hänni, uma vez que você se torna o novo proprietário de um terreno que não tinha dono, passa a ter “todos os direitos” de um proprietário comum.

“Se você é proprietário de uma via privada, em determinadas circunstâncias pode cobrar das pessoas que a utilizam”, acrescenta.

Segundo Lauwiner, houve mal-entendidos.

“As pessoas acham que sou mau, que bloqueio as estradas e coisas do tipo, mas isso é o que dizem aqueles que não gostam de mim. Eu não sou assim”, garante.

Ele acrescenta que, agora, as autoridades tentaram alterar as leis para limitar esse tipo de aquisição.

Mas ele acredita que chegaram tarde e interpreta as mudanças legais como uma resposta direta ao seu caso. “Eu já aproveitei tudo o que podia. De certa forma, é uma honra para mim que estejam criando uma lei por minha causa”, afirma.

O professor Hänni ressalta que “seria difícil reverter casos passados ​​se eles estavam em conformidade com a lei vigente na época”.

“Fazer isso implicaria reconhecer que as autoridades não regulamentaram algo que tinham competência para regulamentar”, explica.

No entanto, ele destaca que o foco deve estar no que acontecerá daqui para a frente.

“Os cantões podem introduzir normas para evitar um uso mais amplo ou até mesmo em massa desse mecanismo”.

O jurista suíço alerta ainda que “por enquanto não é um fenômeno generalizado, mas poderia se tornar um problema se outras pessoas seguissem o mesmo caminho”, e aponta que “provavelmente existem outros terrenos sem um proprietário definido”.

Jonas Lauwiner nasceu em Unterseen, em 15 de setembro de 1994, filho de pai suíço e mãe marroquina. Ele possui a nacionalidade de ambos os países.

Ele se recorda de uma infância feliz em Interlaken, um destino turístico muito procurado, situado entre os lagos de Brienz e Thun e cercado por montanhas.

“Era um lugar idílico para crescer, e me sinto muito afortunado por ter tido a infância que tive”, diz ele.

O projeto de Lauwiner não se parece com um Estado convencional.

Não possui reconhecimento internacional, nem moeda oficial no sentido clássico, nem instituições comparáveis ​​às de um país.

Mas ele criou símbolos. Fala de uma moeda própria, o “empire vellar“, e de ordens honoríficas, como as que existem em uma monarquia tradicional.

Também afirma contar com seguidores, alguns deles organizados no que descreve como uma espécie de “legião” de segurança privada.

“É como um pequeno exército que está aqui para garantir a minha segurança, não para realizar ações ofensivas. Há pessoas que querem se juntar, mas não posso incorporar todas elas, alimentá-las, contratá-las e pagá-las.”

Além dessas estruturas, sua meta é “estabilizar todos os seus territórios”.

“Quero desenvolvê-los, gerar renda passiva a partir deles e ter uma família — talvez dois ou três filhos — e criá-los bem”, afirma.

“O fato de ter reivindicado uma grande quantidade de terras não significa que eu seja uma pessoa ruim. Mas muita gente interpreta assim, talvez porque, no passado, os reis agissem dessa maneira.”

Uma das metas de Lauwiner é ascender na política, chegando ao Conselho Nacional ou ao Conselho Federal.

“No momento, atuo na política regional, no parlamento regional de uma cidade, e isso já parece um pouco pequeno para mim. Preciso chegar ao parlamento nacional para ter, de fato, uma voz que tenha peso em todo o país. Esse é o meu plano para o futuro”, explica.

“Caso contrário, sou apenas o rei simbólico da Suíça. Represento a Suíça à minha maneira, como suíço.”