Com decisão do STF, governo aguarda decisão do TCU sobre concessão da Ferrogrão

A ferrovia, um projeto greenfield de 933 km de trilhos entre Sinop (MT) e os portos fluviais do rio Tapajós no distrito de Miritituba, em Itaituba (PA), é posta pelo governo como estratégica para otimizar a conexão entre o Centro-Oeste e Norte do Brasil. De acordo com a pasta, o empreendimento visa racionalizar o transporte de commodities, com destaque para os granéis agrícolas.

A pasta afirmou que a decisão do STF representa um passo importante para o fortalecimento e a continuidade da estruturação do projeto. O Executivo encaminhou os estudos da concessão ferroviária ao TCU em dezembro de 2025. O processo está agora sob relatoria do ministro, Odair Cunha.

“A decisão reforça o entendimento de que o trabalho técnico conduzido pelo Ministério ao longo dos últimos anos vem sendo realizado com responsabilidade, observância das condicionantes legais e aperfeiçoamento contínuo dos estudos necessários para um empreendimento dessa envergadura”, informou, em nota.

O governo afirma que nos últimos três anos, atualizou o projeto, agregou novos estudos, refinou informações técnicas, incorporou análise de custo-benefício e incluiu medidas de compensação ambiental que não constavam nas versões anteriores do empreendimento.

“Os estudos também passaram a considerar de forma mais aprofundada as externalidades positivas do projeto, especialmente a redução das emissões de gases de efeito estufa a partir da ampliação da participação do modal ferroviário na matriz logística nacional”, explicou.

O Ministério ainda afirmou que seguirá avançando em todas as diretrizes previstas na legislação, com compromisso absoluto com o devido licenciamento ambiental, a escuta e o respeito aos povos e comunidades envolvidos, além da adoção de todas as salvaguardas necessárias para garantir a sustentabilidade e a segurança jurídica do projeto.

Em paralelo, o Ministério também reforçou que atua, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na estruturação de soluções de financiamento de longo prazo para viabilizar o empreendimento.

Em entrevista ao Valor, o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que a pasta pleiteou linhas com prazo mínimo de 50 anos, além de flexibilidades nos pagamentos para os períodos de maior intensidade de investimentos e ausência de receita, como nos primeiros anos de concessões greenfield, construídas do zero. A medida, segundo ele, ajudará a destravar o apetite do mercado por alguns projetos.

De acordo com os dados mais atualizados do Ministério dos Transportes, o investimento para a implementação da ferrovia, está estimado em R$ 33,3 bilhões e as despesas operacionais são previstas em R$ 103,8 bilhões. O projeto prevê que a ferrovia contará com três locomotivas e 170 vagões, com um contrato com prazo de 69 anos.