Infraestrutura sustentável exige ação de empresas, Estados e municípios, avaliam especialistas

Foi o que disseram executivos da multinacional espanhola Acciona e da corretora de seguros Marsh, além de lideranças do BNDES e da Secretaria de Estado de Meio ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil), que participaram nesta segunda-feira (29) da primeira edição do Fórum de Infraestrutura Sustentável, promovido pela Editora Globo em parceria com o Valor.

Segundo André De Angelo, diretor da Acciona no Brasil, a segurança jurídica e a evolução em leis de PPPs e concessões mostram que o país deixou de ser receptor para se tornar desenvolvedor de modelos, e isso atrai capital privado internacional. “O Brasil hoje não tem nada a invejar de outros países desenvolvidos e, inclusive, exporta tecnologia e formas inovadoras de estruturar projetos, como ocorreu no primeiro financiamento sustentável da Linha 6-Laranja”, disse, afirmando que o projeto serviu de modelo internacional para a empresa.

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A multinacional espanhola é executora da obra da Linha 6-Laranja, cuja primeira etapa, com seis estações, deve ser inaugurada ainda neste mês, após dez anos de obras. O projeto integrou objetivos ambientais e sociais no consórcio liderado pelo BNDES. “Na Linha 6 [laranja], impactamos mais de 60 mil pessoas com programas de empoderamento feminino e capacitação profissional”, disse De Angelo.

O país, destino prioritário de negócios para a companhia, como disse o presidente global da multinacional, José Manuel Entrecanales, recentemente tem sido palco da expansão de atuação da multinacional no setor de saneamento através de PPPs no Paraná, no Espírito Santo, em Pernambuco e na Paraíba.

Para a secretária da Semil, Natália Resende, a captura de investimentos no segmento também demanda que projetos sejam tratados como compromissos de longo prazo, independente de ciclos políticos. No modelo de PPPs, disse, o Estado já soma cerca de R$ 390 bilhões de investimentos contratados em todas as áreas. “Infraestrutura é uma política de Estado que deve perpassar governos”, afirmou.

O diferencial competitivo da matriz energética do país, disse, também é explorado pelos projetos do Estado de São Paulo, na busca por empresas interessadas em resiliência climática. “Nossa matriz renovável chega a 59%, muito acima da média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ]”, acrescentou.

Para Luciana Costa, diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, a atuação conjunta é a principal saída para superar o déficit de investimento em infraestrutura no país. Atualmente, o Brasil investe cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no segmento, enquanto estudos indicam que a faixa deveria ser de 4%. Segundo ela, o cenário é influenciado pelo alto custo logístico. “Ele chega a ser o dobro de alguns países desenvolvidos”, afirmou. “Governo federal, estados e municípios têm que estar unidos nessa agenda. E, sem o setor privado, não conseguimos reduzir esse gap [espaço]”, acrescentou.

Principal financiador público de projetos de infraestrutura no país, o BNDES tem mudado o modo de atuar, substituindo subsídios por inovações financeiras para atrair novos investidores, disse Costa. “[Ele] atua como um ancorador que dá selo de qualidade aos projetos, garantindo que sejam economicamente viáveis para atrair o mercado de capitais e bancos privados”, afirmou.

A meta, disse, é somar de 2023 até este ano R$ 1,1 trilhão de investimento em projetos de infraestrutura, indústria e pequenas empresas. “Ampliamos o uso de Project Finance Non-Recourse [modalidade no qual empréstimos para grandes obras são pagos pelo fluxo de caixa gerado pelo próprio projeto], que hoje representa mais de 50% da nossa carteira. Sem essa modalidade, as empresas não teriam fôlego de balanço para os investimentos necessários no país.”

Mas, sozinha, a segurança jurídica não é suficiente para aproveitar todas as oportunidades de captura de investimento, sobretudo no campo da infraestrutura sustentável. Segundo André Dabus, diretor de infraestrutura e construção da corretora de seguros Marsh Brasil, é preciso gestão de risco para dar maior segurança para financiadores, nacionais e internacionais. “A matriz de risco é a espinha dorsal de qualquer contrato e o segurador atua na retenção dos riscos gerenciáveis, permitindo que os programas de infraestrutura tenham continuidade e permanência”, afirmou.

Ele também disse que a infraestrutura só será sustentável se for resiliente a novos cenários climáticos e defendeu a adoção de novos conceitos após eventos climáticos extremos como os que atingiram o Rio Grande do Sul em anos recentes. “Precisamos implementar o princípio de reconstruir melhor, que estimula a reconstrução de ativos de forma melhor e mais sustentável, evitando que a infraestrutura permaneça vulnerável a novos desastres naturais.” Também defendeu a inclusão de mitigadores extracontratuais e cláusulas que facilitem o desenvolvimento de infraestrutura sustentável ao longo do tempo.