A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) abriram uma consulta pública conjunta sobre a possibilidade de melhor alinhar as regras de margem de portfólio nos mercados de valores mobiliários e derivativos, buscando feedback sobre abordagens que possam expandir a margem cruzada e reduzir a fragmentação do mercado.
As agências estão solicitando contribuições sobre margem cruzada, tratamento de garantias, gestão de riscos, proteção ao consumidor e os potenciais efeitos sobre a liquidez do mercado e a concorrência. O período para comentários públicos permanecerá aberto por 60 dias após a publicação da solicitação no Diário Oficial da União (Federal Register).
“A margem cruzada oferece uma oportunidade clara para desbloquear a liquidez que permanece congelada em contas separadas”, disse o presidente da SEC, Paul Atkins, acrescentando que a harmonização das estruturas das agências poderia ajudar a evitar que a sobreposição jurisdicional limite a inovação e a eficiência do mercado.
A margem cruzada permite que posições compensatórias em diferentes produtos ou mercados sejam consideradas em conjunto no cálculo dos requisitos de margem, em vez de tratar cada posição separadamente. Ao reconhecer essas compensações, as empresas geralmente podem depositar menos garantias em posições protegidas, pois a margem é baseada no risco geral do portfólio, e não em cada posição isoladamente.
A SEC supervisiona títulos mobiliários e swaps baseados em títulos, enquanto a CFTC regula futuros, swaps e derivativos de commodities. À medida que as corretoras e exchanges de criptomoedas operam cada vez mais em ambos os mercados, a revisão conjunta das agências reflete a crescente necessidade de uma supervisão coordenada.
Derivativos de criptomoedas se expandem por mercados regulamentados
O pedido conjunto de comentários surge na sequência de aprovações regulamentares recentes que abriram caminho para uma expansão mais ampla da oferta de derivados de criptomoedas.
Em 29 de maio, a CFTC aprovou os contratos futuros perpétuos de Bitcoin (BTC) para a plataforma de mercado de previsão Kalshi e autorizou a Coinbase Financial Markets a oferecer a clientes institucionais qualificados dos EUA acesso a determinadas opções e contratos futuros perpétuos de criptomoedas listados na Deribit. A Coinbase começou a oferecer esse acesso no mesmo dia, por meio de sua integração com a Deribit.
Algumas semanas depois, a Kraken lançou contratos futuros perpétuos regulamentados pela CFTC para usuários elegíveis nos EUA por meio de sua plataforma Bitnomial, adquirida recentemente, expandindo sua oferta de derivativos domésticos para além dos contratos futuros de criptomoedas listados na CME.
Fonte: Kraken Pro
A expansão dos derivativos de criptomoedas nos EUA também levantou questões mais amplas sobre se as estruturas regulatórias existentes continuam adequadas em diferentes mercados.
No início desta semana, o presidente da CFTC, Mike Selig, afirmou que os contratos futuros perpétuos de criptomoedas não se encaixam naturalmente nos mercados de commodities tradicionais, como o agrícola, destacando os desafios que os reguladores enfrentam ao aplicar as estruturas existentes em classes de ativos cada vez mais diversas.