O Movimento Brasil Competitivo (MBC), que reúne dezenas de entidades do setor produtivo, lança nesta terça-feira (16) um conjunto de propostas que, segundo o grupo, pode “elevar a produtividade, fortalecer a competitividade e acelerar do desenvolvimento sustentável” do país.
Entre as sugestões, estão: diminuir o crescimento das despesas primárias obrigatórias do Poder Público, em especial benefícios previdenciários; alinhar as estratégias nacionais de governança regulatória às diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); implantar um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional. O documento será entregue a lideranças dos principais partidos políticos e coordenadores de programas de governo.
A medida estabelece três objetivos estratégicos de longo prazo: elevar a taxa de investimentos para 20% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 16,8% registrados em 2025; reduzir o Custo Brasil em 25%, que atualmente representa R$ 1,7 trilhão ou 19,5% do PIB; colocar Brasil entre as 30 economias mais competitivas do mundo.
Para alcançar esses objetivos, a iniciativa propõe medidas voltadas ao equilíbrio fiscal, à modernização regulatória, à qualificação da mão de obra, à melhoria da infraestrutura logística, à ampliação da competitividade energética, ao combate à ilegalidade e ao avanço da transformação digital e da inteligência artificial (IA). Também há pontos voltados a reforma do Estado, ambiente de negócios, infraestrutura, energia, qualificação profissional, segurança pública e transformação digital.
No caso da IA, o MBC defende a construção de uma Estratégia Nacional de Infraestrutura Digital “que posicione o Brasil como hub competitivo para a economia de dados por meio de quatro eixos estruturantes”. São eles: governança integrada, “com políticas públicas coordenadas entre os diferentes níveis e setores da administração pública, incluindo a harmonização das legislações para desburocratizar licenciamentos e facilitar a implantação de infraestrutura de conectividade e de dados; competitividade tributária, com regime especial para o setor de data centers; tratamento diferenciado para o setor elétrico, “garantindo condições para sua expansão sustentável”; ambiente regulatório estável e previsível, “capaz de atrair investimentos de longo prazo e consolidar o país como plataforma habilitadora da economia de dados”.
“Em um cenário de transformações econômicas, tecnológicas e geopolíticas, torna-se essencial construir uma agenda voltada à produtividade, à eficiência e ao desenvolvimento econômico sustentável”, diz o documento.
Ainda segundo o MBC, a agenda parte do diagnóstico de que o Brasil convive há décadas com entraves estruturais que “reduzem sua capacidade de investir, inovar e crescer”.