Os Estados Unidos elevaram o tom da crise diplomática com o Brasil ao revogar o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A medida, anunciada na terça-feira (4) pelo Departamento de Estado, foi apresentada como uma resposta à demora do governo brasileiro em conceder o agrément, autorização diplomática necessária para que Daniel Perez assuma a embaixada americana em Brasília.
Segundo o governo dos Estados Unidos, a revogação do visto não equivale à expulsão da diplomata nem altera seu status como chefe da missão brasileira. Viotti poderá permanecer em território americano, mas sem um visto válido. Washington afirmou ainda que a decisão poderá ser revertida assim que o Brasil conceder o aval para a nomeação de Perez.
Por que os Estados Unidos revogaram o visto da embaixadora brasileira
A medida amplia uma sequência de atritos entre os dois governos. Há cerca de dez dias, o Itamaraty negou vistos a dois funcionários do Departamento de Estado que pretendiam viajar ao Brasil. Os diplomatas foram apontados pelo jornal The Washington Post como integrantes de uma estratégia voltada a questionar o sistema eleitoral brasileiro, acusação negada pelo governo americano. Integrantes do governo brasileiro já consideravam provável uma resposta de Washington.
A indicação de Daniel Perez para a embaixada dos Estados Unidos no Brasil também contribuiu para o desgaste na relação bilateral. O nome foi anunciado pela Casa Branca em junho, antes de uma consulta reservada ao governo brasileiro. Na prática diplomática, o país anfitrião costuma ser consultado previamente e sinaliza sua concordância antes que a indicação seja tornada pública.
Como o impasse sobre o agrément agravou a crise diplomática
O pedido formal de agrément só foi encaminhado ao governo brasileiro mais de duas semanas depois do anúncio da indicação, movimento que provocou desconforto em Brasília. O governo Lula ainda não deu uma resposta ao pedido e não existe prazo para essa manifestação.
A demora ocorre em meio a preocupações do Palácio do Planalto sobre a atuação do futuro representante americano. Segundo integrantes do governo, havia receio de que Perez pudesse desempenhar algum papel relacionado ao debate sobre as eleições presidenciais brasileiras, previstas para outubro.
Mesmo sem o aval brasileiro, Perez ainda depende de etapas internas nos Estados Unidos para assumir o posto. Sua indicação recebeu parecer favorável de uma comissão do Senado há duas semanas, mas ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa antes da nomeação definitiva.
A decisão de revogar o visto da embaixadora brasileira também chama atenção por fugir ao padrão da diplomacia americana. Tradicionalmente, esse tipo de medida acompanha a declaração de persona non grata, utilizada quando um diplomata é obrigado a deixar o país. Neste caso, o Departamento de Estado adotou a revogação do visto como instrumento isolado, mantendo Viotti em suas funções diplomáticas.
Qual pode ser a resposta do governo brasileiro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara agora uma resposta. O Palácio do Planalto e o Itamaraty realizaram uma avaliação técnica e discutem a aplicação do princípio da reciprocidade nas relações diplomáticas entre os dois países.
Uma reunião prevista para esta quarta-feira (5) deverá definir a reação brasileira. Entre as alternativas em análise estão a adoção de uma medida equivalente na área de vistos ou outra resposta considerada proporcional à iniciativa americana.
A discussão enfrenta uma limitação prática. Atualmente, os Estados Unidos não têm um embaixador em exercício no Brasil. A representação diplomática americana é comandada interinamente pela encarregada de negócios, Kimberly Kelly, o que reduz as possibilidades de uma resposta simétrica.
Outro fator considerado pelo governo brasileiro é a situação da própria embaixadora. Caso Viotti deixe os Estados Unidos, poderá enfrentar dificuldades para retornar ao país, já que precisaria obter uma nova autorização de entrada enquanto seu visto permanecer revogado. Esse cenário reforçou a avaliação do Itamaraty de que qualquer decisão sobre sua permanência deverá levar em conta os impactos operacionais para a representação diplomática brasileira em Washington.