Crédito, Reuters
- Author, Mariana Schreiber
- Role, Da BBC News Brasil em Brasília
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Segundo o governo, o aumento está dentro do permitido pela lei que criou o programa e se trata da reposição da inflação dos últimos anos, quando os benefícios ficaram congelados.
Após anos sem correção, a gestão Lula decidiu reajustar o benefício a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, em um momento em que as pesquisas de intenção de voto indicam que a tentativa de reeleição do presidente está ameaçada pela recuperação do candidato do PL, o senador Flávio Bolsonaro.
Com o aumento de 15%, o piso do Bolsa Família subirá de R$ 600 para R$ 691.
Já o benefício médio pago pelo programa deve aumentar de R$ 675 para R$ 777.
O valor estava congelado desde julho de 2022, quando o governo de Jair Bolsonaro (PL) também adotou um aumento em contexto eleitoral. Na ocasião, o benefício subiu 50%, passando de R$ 400 para R$ 600.
Na época, o aumento foi viabilizado pela chamada PEC Kamikaze, uma alteração constitucional aprovada no Congresso que permitiu a criação de uma série de novos benefícios às vésperas do pleito nacional, com custo total de R$ 41,25 bilhões, em valores da época.
No governo anterior, o programa se chamava Auxílio Brasil. Com a eleição de Lula, o valor de R$ 600 foi mantido e o nome Bolsa Família voltou.
A projeção do Ministério do Planejamento é que o reajuste significará um aumento de R$ 5,8 bilhões nos gastos do Bolsa Família deste ano, que estavam previstos em cerca de R$ 160 bilhões originalmente.
Já para 2027, o orçamento previsto para o programa deve ser elevado em R$ 22 bilhões, passando de R$ 157,1 bilhões para R$ 179,1 bilhões.
O governo, porém, minimiza o impacto fiscal. Segundo o Ministério do Planejamento, esse aumento de gastos será acomodado dentro do orçamento total, a partir da redução de outras despesas e do próprio encolhimento do Bolsa Família, devido à redução do número de famílias beneficiadas ao longo do atual governo.
O número de beneficiários do programa caiu de 21,19 milhões no início de 2023 para 18,65 milhões atualmente.
Com isso, o montante total transferido caiu de R$ 170 bilhões em 2024 para R$ 160 bilhões em 2025 — valor que seria mantido em 2026, segundo o Orçamento da União, mas agora sofrerá um aumento.
“A lei do Bolsa Família nos concede uma autorização para fazer a reposição inflacionária, para garantir o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família, a população mais vulnerável desse país”, disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em pronunciamento com a presença de Lula, que não discursou.
“O que nós apuramos é que a inflação, o INPC, desde o início do programa [a atual versão, de 2023] até o mês de agosto, que é o último índice apurado, é de 15,04%”, continuou.
Por que o Bolsa Família encolheu no atual governo?
O Bolsa Família foi criado em 2003, no primeiro governo Lula, e é reconhecido internacionalmente como um programa eficiente na redução da fome e da pobreza, por instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
O programa teve uma grande expansão durante o governo de Jair Bolsonaro, com o objetivo de minimizar o crescimento da pobreza durante a pandemia de covid-19, momento em que mudou de nome para Auxílio Brasil.
Após sua eleição, Lula resgatou o nome original, mas manteve o novo valor do benefício, de ao menos R$ 600 por família. Depois disso, o benefício não teve qualquer reajuste, nem mesmo correção inflacionária, até o anúncio desta quinta-feira (17/9).
O atual governo critica a gestão Bolsonaro por ter ampliado os benefícios unipessoais, ou seja, concedidos a famílias formadas por apenas uma pessoa, algo visto como uma distorção do programa.
Segundo a gestão Lula, esse problema foi combatido, assim como possíveis fraudes, o que levou à redução do número de famílias atendidas no atual governo.