Peso econômico dos oceanos justifica mais investimentos na Marinha

As despesas militares aumentaram 6,5% no Orçamento deste ano, para R$ 142 bilhões. A maior parte — ao redor de 85% — será destinada ao pagamento de pessoal, como em qualquer área da máquina pública brasileira. Diante dessa limitação, o governo obteve do Congresso autorização para investir mais R$ 30 bilhões em Defesa fora da meta fiscal até 2031, R$ 2,5 bilhões dos quais previstos ainda para este ano. É especialmente crítica a situação da Marinha. Depois de um déficit de investimentos estimado em R$ 3,3 bilhões nos cinco anos encerrados em 2024, o governo tem corrido para tentar dar conta das necessidades de modernizar a frota naval. Mesmo que receba um terço dos gastos autorizados fora da meta, a Marinha ainda ficará em 2026 aproximadamente no mesmo nível de investimento que em 2025. É pouco.

Investimentos na modernização da esquadra e em novos navios se justificam não apenas pela extensão da costa brasileira, mas principalmente pela importância econômica e estratégica da superfície de 5,7 milhões de km² de mar, equivalentes a 65% da superfície terrestre brasileira, incluindo as 200 milhas a que têm direito os países litorâneos e as regiões que o Brasil também pode explorar com base em regras da ONU. Pela extensão comparável à da Floresta Amazônica, a área foi apelidada Amazônia Azul.

A Marinha não está parada. Em abril, lançou no Ceará o navio-patrulha Mangaratiba, capaz também de operar em rios. Trata-se de um tipo de embarcação necessário para ajudar na vigilância na Amazônia, principal via de escoamento do narcotráfico. Em novembro, foi inaugurado o submarino convencional Almirante Karam, quarto e último do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), criado com ajuda da França. E está em andamento o projeto do primeiro submarino nuclear. Mas a modernização da frota tem ocorrido em ritmo aquém do necessário, e vários navios terão de ser desativados nos próximos anos.

Apenas para patrulhar e dar segurança mínima ao transporte marítimo, por onde transita 95% do comércio exterior brasileiro, já seria necessária uma Marinha mais bem equipada. A partir da descoberta de petróleo no litoral fluminense em 1974, a questão ganhou relevância maior. Mesmo com a transição energética para fontes de energia limpa, petróleo e gás natural continuarão relevantes como matérias-primas. As descobertas nas camadas de pré-sal tornaram mais crítica a segurança para a pesquisa e produção no mar.

Se a Marinha já necessitava de novos investimentos para dar conta de patrulhar a fonte de mais de 90% do petróleo e mais de três quartos do gás natural, a prospecção na faixa conhecida como Margem Equatorial torna tudo mais urgente. O ideal é que os gastos com a defesa cumpram um padrão ditado pela necessidade. Sem grandes picos depois de escassez prolongada nem cortes brutais depois dos períodos de bonança. É preciso haver previsibilidade e visão de longo prazo para garantir a continuidade de projetos estratégicos para o país.