Durigan: Próximo governo terá que reduzir gasto obrigatório e recompor receitas combatendo benefícios tributários

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que um eventual governo Lula 4 terá que focar em um ajuste fiscal que reduza gasto obrigatório e recomponha receitas combatendo benefícios tributários. Também deverá focar em uma reforma do Estado, que torne a máquina pública mais eficiente para o cidadão e para quem quer empreender. As declarações foram dadas em entrevista à BandNews.

Durigan reconheceu que a dívida pública está crescendo, mas disse que com os superávits primários previstos para os próximos anos, a curva de endividamento vai começar a cair a partir de 2030, após se estabilizar em 2029.

“Nós vamos seguir corrigindo a nossa trajetória de estabilização da dívida. Tem uma última milha a ser buscada, que vai exigir que a gente siga consolidando o fiscal, cortando o gasto desnecessário, fazendo com que o gasto público seja eficiente e recompondo a base tributária, de modo que quem ganha salário mínimo não pague mais imposto de renda, e quem opera bets, grandes fundos, passa a pagar”, disse o ministro.

Ele também ressaltou que o mesmo esforço de ajuste fiscal de 2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) feito no governo Lula 3 terá que ser feito em um eventual Lula 4. “Esse ajuste tem que ser feito reduzindo o gasto obrigatório e mantendo essa recomposição da receita que o Estado tem, pegando quem tem benefício [tributário] e criando meta, apertando os benefícios”, defendeu.

O ministro comentou, ainda, que uma reforma prioritária a ser enfrentada é a do Estado, para que o Estado não seja um “estorvo” para o cidadão e para o empreendedor.

“O Estado não tem que ficar gerando ônus e dificuldades na vida das pessoas. Se tem coisas difíceis na vida, vamos tentar internalizar do ponto de vista do Estado e a gente resolve. A pessoa não pode sofrer com burocracia, com esse atraso que, muitas vezes, o Estado gera. Tem que abrir negócio rápido, licenciamento ambiental tem que ser rápido, tem que ter digitalização”, exemplificou o titular da Fazenda. “Eu acredito muito no Estado mais moderno, que cumpra o seu papel de maneira eficiente e que funcione bem na vida das pessoas”, completou.

Sobre os títulos incentivados, como as Letras de Crédito Imobiliário e Agrícola (LCI e LCA, respectivamente), que são isentas de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física, Durigan defendeu que esse debate seja enfrentado em um governo Lula 4.

“A isenção da LCI e da LCA foi proposta por nós no segundo semestre de 2025. Nós mandamos uma medida provisória para o Congresso, tratando da tributação. Isso não foi aprovado no Congresso. Mas tem gerado, sim, algumas distorções no mercado. Portanto, caso o governo Lula seja eleito, nós devemos voltar a esse tema para ver qual é essa distorção que está gerando com relação ao Tesouro e com relação a outros produtos do mercado, para que a gente não tenha um desestímulo à economia”, disse Durigan.