Análise: Poderes têm até 2028 para evitar dívida recorde

Em agosto deste ano, dado mais recente divulgado pelo Banco Central (BC), a DBGG estava em 82,86% (sempre em relação ao PIB), ou R$ 11,1 trilhões. Como mostrou o Valor, o crescimento de 4,2 pontos do indicador nos oito primeiros meses deste ano foi, considerando o mesmo período, o maior desde 2020 e o quarto maior desde o início da série histórica do BC, em 2008.

Além disso, a tendência é que a DBGG continue em alta, se aproximando do nível recorde já no fim do ano que vem. A estimativa mediana do questionário que antecede as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) é que o indicador terminará 2027 em 87,3%. Já a projeção mediana coletada no Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, é que a dívida pública encerrará o ano que vem em 87%. Por sua vez, o BTG Pactual calcula que o indicador terminará 2027 em 87,6%, o patamar recorde exato. Os relatórios não trazem projeções para 2028 em diante, mas é consenso entre economistas que a DBGG continuará em alta, se não houver cortes nas despesas obrigatórias da União.

Mesmo assim, a convergência para um patamar inferior aos 87,6% ainda é possível. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de monitoramento das contas públicas ligado ao Senado, projeta que em um cenário otimista a DBGG alcançará o pico de 85,8% em 2028, para começar a cair na sequência. Esse cenário considera, entretanto, premissas mais favoráveis para a economia do que os cenários base e pessimista, nos quais a DBGG sobe até alcançar 115% e 158,3% em 2036, respectivamente.

“No cenário otimista, considera-se ambiente mais favorável à atividade, com normalização mais rápida dos preços de energia, ganhos adicionais de produtividade e eficiência associados à implementação bem-sucedida de reformas, além de uma condução fiscal mais austera, com redução do prêmio de risco”, diz a IFI no Relatório de Acompanhamento Fiscal de junho.

Nesse caso, o PIB cresceria em média 3,4% ao ano em termos reais entre 2028 e 2036, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) indo a 3%, o centro da meta de inflação, em 2029, e a taxa básica de juros recuando para a casa de um dígito, 9%, em 2028. Em parte por causa da situação das contas públicas, os números estão distantes de cenários mais prováveis.

Economistas admitem que não há uma “bala de prata” que resolva o problema fiscal brasileiro. Mas, dada a carga tributária elevada do país, apresentam um cardápio amplo, focado principalmente na contenção do crescimento de despesas obrigatórias: limites a supersalários e emendas parlamentares; cortes de benefícios fiscais; reforma administrativa; uma nova reforma da Previdência; desvinculação de gastos a receitas e ao reajuste do salário mínimo; correção do salário mínimo apenas pela inflação; reorganização de programas sociais.

O primeiro ano de um novo mandato de presidente da República e parlamentares, a exemplo de 2027, é o momento mais propício para aprovar medidas como essas, que dependem de ampla articulação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse sentido, a crise institucional envolvendo atores dos três Poderes coloca dúvidas sobre a capacidade de mudanças dessa magnitude serem implantadas. Até lá, a tendência é que o Brasil continue com juros elevados, crescimento econômico limitado e diversas políticas públicas pouco eficazes para lidar com problemas cada vez mais urgentes, como envelhecimento da população, baixa produtividade e mudanças climáticas.