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- Author, Vinícius Mendes, Cecília Barría, Ayelén Oliva e Ricardo Senra
- Role, Da BBC News em São Paulo, Miami e Londres
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Derrotado nas eleições presidenciais de domingo (25/10), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil e viajou para os Estados Unidos nesta terça-feira (27/10), confirmaram fontes à BBC.
Ainda não estão claros os detalhes da rota que Flávio seguiu para deixar o Brasil ou se a intenção do senador é fixar residência nos EUA.
A ida de Flávio aos EUA aconteceu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a apreensão dos passaportes do senador e o proibir de deixar o país na segunda-feira (26/10).
O prazo para que Flávio entregasse os documentos terminou por volta de 12h desta terça.
O pedido de apreensão aconteceu dentro do inquérito que investiga suposta lavagem de dinheiro de Flávio em parceria com seu amigo advogado Willer Tomaz.
A investigação, que foi sorteada para o gabinete de Moraes, mira suspeitas envolvendo plataformas de pagamento digital e o setor de apostas no Rio de Janeiro, quando o Estado era governado pelo aliado de Flávio, Cláudio Castro (PL), também é alvo no inquérito.
Na segunda, Flávio gravou um vídeo dizendo que a decisão “se baseou numa fala do Eduardo [Bolsonaro] de 23 de outubro que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição”.
“Eu nunca pensei em sair do país”, disse o senador no vídeo, um dia antes de ir aos EUA.
Na manhã desta terça, a PF acionou as autoridades da Argentina para identificar se o senador havia ingressado no país vizinho após a derrota nas eleições.
O acionamento aconteceu após informações publicadas pela imprensa argentina de que uma aeronave particular com destino aos EUA estaria no aeroporto de Puerto Iguazú, próximo à fronteira com o Brasil.
O governo da Argentina, comandado por Javier Milei, aliado da família Bolsonaro, informou ao governo brasileiro que não havia registro de entrada oficial de Flávio no país por posto migratório.
Segundo a Direção Nacional de Migrações da nação vizinha, autoridades argentinas foram informadas sobre a possibilidade da presença do senador no aeroporto de Puerto Iguazú e fizeram a averiguação da aeronave privada — da empresa Baires Fly, prefixo LV-JQW — estacionada no local, assim como documentos do avião, e “constataram que não havia nenhum plano de voo que incluía a família Bolsonaro”.
Flávio Bolsonaro agora segue os passos do irmão, Eduardo, que decidiu viver nos EUA em março de 2025.
Na época, ele justificou a decisão como uma forma de atuar junto ao governo Donald Trump pela anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro no Brasil e para obter sanções ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo sobre golpe de Estado no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado.
Em dezembro, Eduardo teve seu mandato de deputado federal cassado por excesso de faltas. Já em junho deste ano, ele foi condenado no STF a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo.
Segundo a Corte, ele atuou nos Estados Unidos para tentar interferir no julgamento que levou à condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Em julho, ele anunciou que obteve o famoso green card, o documento que permite viver em terras americanas sem restrições.
Antes de deixar o Brasil, Flávio recusou-se a reconhecer a derrota na domingo, alegando que a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de adiar em duas horas o fim da eleição mudou “as regras do jogo”.
Na segunda-feira (26/10), porém, a campanha de Flávio divulgou nota em que agradece os 60 milhões de votos e dizendo que, a partir de agora, “assume a liderança da oposição”. O PL, partido de Flávio, reconheceu o resultado das eleições.
Também na segunda, Flávio anunciou que, em vez da anulação das eleições, pediria a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo com 51,79%, por abuso de poder.
Flávio ainda não é foragido
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Flávio Bolsonaro não deve ser tratado como foragido da Justiça, mesmo com sua saída do país após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a apreensão de seus passaportes.
Segundo criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil, o senador só poderia ser tratado como foragido se houvesse uma ordem de prisão preventiva contra ele.
A decisão de Moraes veio dentro de um inquérito que investiga Flávio por suposta lavagem de dinheiro com o advogado Willer Tomaz.
“Foragido é quem tem contra si uma ordem de prisão e não se apresenta para o seu cumprimento. O que o Flávio tem contra ele é uma ordem de uma medida cautelar alternativa à prisão: a proibição de ausentar-se do país, tendo como mecanismo para assegurá-la a entrega dos passaportes”, disse o criminalista Gustavo Badaró, professor titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP).
“A situação dele é de alguém que está sendo investigado em um inquérito policial e descumpriu uma medida cautelar alternativa à prisão. Pode até ocorrer que, em virtude deste descumprimento, seja requerida a prisão preventiva dele e o ministro Alexandre de Moraes a decrete. Neste caso, se houver uma ordem de prisão contra ele, aí ele poderá ser considerado foragido”, continuou.
A avaliação é a mesma do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Davi Tangerino.
“Enquanto não houver uma ordem de prisão, não podemos chamá-lo de foragido. Por enquanto, tudo que ele fez foi descumprir uma cautelar de entrega de passaporte”.
Por outro lado, o descumprimento da ordem judicial que determinou a entrega dos passaportes caracteriza crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, com pena prevista de detenção de quinze dias a seis meses, além de multa.
Investigações contra Flávio seguirão no STF
Flávio perderá o foro privilegiado após 31 de janeiro, quando acaba seu mandato parlamentar.
Apesar disso, os inquéritos contra ele devem continuar STF, avaliam criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil.
Mesmo com a ida dele aos EUA, isso também não impede que as investigações continuem avançando. O seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), mora nos EUA e foi investigado, processado e condenado por tentar obstruir a ação criminal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
A atual jurisprudência da Corte determina que investigações em curso são mantidas no STF, quando os supostos crimes forem cometidos durante o mandato e relacionados à sua atuação no cargo.
Duas investigações estão em andamento: uma apura possíveis irregularidades no repasse de quase 70 milhões de dólares do Banco Master para o filme Dark Horse, em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto outra investiga suposta lavagem de dinheiro em parceria com o advogado Willer Tomáz.