O mais recente processo de Elon Musk contra a OpenAI foi rejeitado pelo tribunal, eliminando uma das maiores ameaças jurídicas enfrentadas pela criadora do ChatGPT em meio à intensificação da competição na área de inteligência artificial.
Um júri da Califórnia rejeitou, na segunda-feira, o processo de US$ 150 bilhões movido por Musk contra a OpenAI, o CEO Sam Altman e o cofundador Greg Brockman, segundo a NBC News. Os jurados decidiram que Musk demorou demais para apresentar as acusações de que a liderança da OpenAI estaria lucrando indevidamente com a organização que Musk ajudou a fundar.
Os jurados consideraram a OpenAI, Altman e Brockman inocentes de todas as acusações e rejeitaram a alegação separada de Musk de que a Microsoft teria contribuído para o afastamento da OpenAI de sua missão original sem fins lucrativos.
O julgamento, que começou em abril, teve origem no processo movido por Musk em 2024 contra a OpenAI, Altman, Brockman e a Microsoft, alegando que a OpenAI abandonou sua missão sem fins lucrativos ao adotar uma estrutura comercial e estreitar seus laços com a Microsoft.
Segundo a NBC News, o processo incluiu prazos rigorosos para apresentação de documentos: três anos para as alegações de que Altman e Brockman violaram deveres vinculados à estrutura sem fins lucrativos da OpenAI e dois anos para as alegações de que lucraram indevidamente com a organização.
Musk cofundou a OpenAI em 2015 com Altman, Brockman e outros pesquisadores, antes de deixar a empresa em 2018. A OpenAI lançou posteriormente o ChatGPT em 2022, na corrida pela IA generativa. Durante o depoimento, Musk afirmou que apoiava a estrutura sem fins lucrativos da OpenAI porque acreditava que a IA avançada deveria ser desenvolvida para o bem público, em vez de ser impulsionada principalmente pelo lucro.
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Os advogados da OpenAI argumentaram que o processo de Musk foi motivado, em parte, pela concorrência após o lançamento de uma empresa rival de IA, a xAI, em 2023. Durante o julgamento, Musk reconheceu que a xAI utilizou parcialmente modelos da OpenAI para ajudar a treinar o Grok por meio de uma técnica conhecida como destilação.
O julgamento contou com diversas testemunhas de alto nível e incluiu depoimentos de figuras importantes do setor de IA, como o CEO da Microsoft, Satya Nadella, o cofundador da OpenAI, Ilya Sutskever, e a ex-membro do conselho da OpenAI, Shivon Zilis — mãe de quatro dos filhos de Musk.
Embora a decisão do júri marque o fim desta última batalha judicial — pelo menos por enquanto —, ela é apenas uma das várias disputas legais em andamento entre Musk e a OpenAI, incluindo a contra-ação da OpenAI acusando Musk de usar “táticas de má-fé”, um processo antitruste da xAI contra a OpenAI e a Apple sobre a integração de IA no iPhone e um processo separado da xAI acusando a OpenAI de roubo de segredos comerciais.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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